STJ RECONHECE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERENTE DE MEDIDA CAUTELAR QUE CAUSAR DANOS AO REQUERIDO
Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.641.020/RJ, a Quarta Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendi...
Direito CivilQuem somos
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Tenho a firme convicção que não se constrói uma sociedade justa sem que se assegure a cada homem e mulher, independentemente de idade, raça, crença, opção sexual e condição social, o pleno exercício de todos os seus direitos. A garantia do exercício dos direitos sociais e individuais é dever da sociedade. Sempre que houver ameaça ou violação dos direitos individuais, cumpre ao advogado exercer seu ofício.
A Advocacia, quando exercida com a dignidade que a profissão exige, não se trata de trabalho mecânico, repetitivo, cujo objetivo maior seja a vantagem econômica. Advocacia não é mercancia. É dedicação constante, aprimoramento diário, estudo, paciência, cortesia, coragem, compreensão, respeito pelas ideias e convicções divergentes.
O Escritório atua tanto na área contenciosa, judicial ou administrativa, como presta consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes.
Prestamos serviços de advocacia em todo território do Brasil nas seguintes áreas do direito:
Consultoria, assessoria, atuação judicial ou extrajudicial: nos seguintes ramos: i) Obrigações; ii) Contratos; iii) Responsabilidade Civil – Pessoa Física, empresarial e profissionais Liberais; iv) Imobiliário; v) Família; vi) Sucessões – Inventários, Testamentos, judiciais e extrajudiciais e planejamento sucessório.
Defesa nas esferas administrativas da Receita Federal; Receita Estadual e Receita Municipal; em primeira e segunda instâncias administrativas.
Consultas Fiscais; Pareceres e opiniões legais; Planejamento Tributário;
Contencioso Judicial.
Consultoria e assessoria na constituição de empresas, cisões, fusões e incorporações;
Representação de sócios estrangeiros no Brasil;
Consultoria e Assessoria em consórcios empresariais;
Contencioso judicial ou arbitral.
Assessoria e consultoria para ingresso de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial;
Propositura de ações de falência e recuperação judicial
Representação de credores em recuperação judicial ou extrajudicial e falência.
Defesa administrativa perante o Banco Central e Conselho Monetário Nacional;
Defesa administrativa perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
Contencioso judicial.
Assessoria e consultoria na elaboração de contratos, manuais e certificados de garantia;
Defesa administrativa perante PROCON – Programa Administrativo de Defesa do Consumidor.
Contencioso judicial ou arbitral.
Assessoria e acompanhamento em licitações na fase administrativa e judicial;
Sindicâncias e Processos Disciplinares envolvendo Servidores Públicos.
Assessoria e consultoria em contratos de representação comercial e distribuição.
Contencioso judicial ou arbitral.
Consultoria e assessoria em contratos agrários típicos e atípicos.
Contencioso judicial ou arbitral
Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.641.020/RJ, a Quarta Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendi...
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Direito TributárioAdvogado inscrito na OAB/RS n. 105.554, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo – RS.
Emmanuel Carvalho Ferreira
advogado, inscrito na OAB/RS sob n. 29.684, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, integrante, durante 11 anos, do corpo de profissionais da Altemo Advogados Associados, onde exerceu a função de coordenador da área de contencioso cível – Tributário Estadual, e contratos cíveis (1990/2001). Sócio de Ahrends Advocacia S/S. (2001/2018). MBA – Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, participação no Programa American Business Law, pela Loyola University Chicago School of Law; professor e palestrante com aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Instituto Porto Alegrense IPA e Academia da Brigada Militar. Publicações na Revista da Escola Superior da Advocacia - RGS. Eleito entre os advogados “Mais Admirados” do Brasil no anuário da Análise Advocacia, nos anos de 2016, 2018, 2019, 2020 e 2022.
Fausto Alves Lélis Neto
advogada, inscrita na OAB/RS sob n. 113.520, graduada pela Faculdade de Direito da Anhanguera de Passo Fundo – RS. Especialista em Direito Tributário lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Jordana Montagner
Administrador de empresas, inscrito no CRA/RS sob n. 039607, graduado pela Faculdade de Administração de Empresas do Centro Universitário Metodista – IPA. Pós-graduado no MBA em Finanças e Controladoria lato sensu pela UNIRITTER.
Marcelo Ayres