Áreas de atuação

O Escritório atua tanto na área contenciosa, judicial ou administrativa, como presta consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes.

Prestamos serviços de advocacia em todo território do Brasil nas seguintes áreas do direito:

Civil

Consultoria, assessoria, atuação judicial ou extrajudicial: nos seguintes ramos: i) Obrigações; ii) Contratos; iii) Responsabilidade Civil – Pessoa Física, empresarial e profissionais Liberais; iv) Imobiliário; v) Família; vi) Sucessões – Inventários, Testamentos, judiciais e extrajudiciais e planejamento sucessório.

Tributário

Defesa nas esferas administrativas da Receita Federal; Receita Estadual e Receita Municipal; em primeira e segunda instâncias administrativas.

Consultas Fiscais; Pareceres e opiniões legais; Planejamento Tributário;

Contencioso Judicial.

Societário

Consultoria e assessoria na constituição de empresas, cisões, fusões e incorporações;

Representação de sócios estrangeiros no Brasil;

Consultoria e Assessoria em consórcios empresariais;

Contencioso judicial ou arbitral.

Recuperação Judicial e Falência

Assessoria e consultoria para ingresso de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial;

Propositura de ações de falência e recuperação judicial

Representação de credores em recuperação judicial ou extrajudicial e falência.

Econômico – Financeiro

Defesa administrativa perante o Banco Central e Conselho Monetário Nacional;

Defesa administrativa perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

Contencioso judicial.

Consumidor

Assessoria e consultoria na elaboração de contratos, manuais e certificados de garantia;

Defesa administrativa perante PROCON – Programa Administrativo de Defesa do Consumidor.

Contencioso judicial ou arbitral.

Administrativo

Assessoria e acompanhamento em licitações na fase administrativa e judicial;

Sindicâncias e Processos Disciplinares envolvendo Servidores Públicos.

Comercial

Assessoria e consultoria em contratos de representação comercial e distribuição.

Contencioso judicial ou arbitral.

Agrário

Consultoria e assessoria em contratos agrários típicos e atípicos.

Contencioso judicial ou arbitral